Processo 279371/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:17
Autuado em 01/04/2014 00:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4045/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4045/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4045/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Gestor atual JUVENAL DA CRUZ CAMPANHOLI

Juntadas
DataDescrição
20/02/2015 13:01 AR do Ofício OCN - 289/2015 - DP
06/02/2015 18:03 do Protocolo 100405/15
23/01/2015 11:05 AR do ofício OCN - 289/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   289/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 1760/2015
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4045/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2750/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 86/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6411/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2015 09:44 DP  
06/10/2015 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1760/2015 -
02/10/2015 10:34 DEX Informação nº 6417/2015 -
23/09/2015 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1883/2015 -
16/09/2015 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 4281/2015 -
16/09/2015 14:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1333/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Acórdão nº 4045/2015 -
14/07/2015 14:00 GCAML  
06/07/2015 17:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2750/2015 -
06/07/2015 15:12 GCAML  
26/06/2015 16:31 SMPjTC Parecer nº 8115/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Legislativo. Pela regularidade com ressalva nos termos propostos pela DCM.
06/02/2015 18:15 DCM Instrução nº 2961/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
09/01/2015 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 289/2015 -
02/04/2014 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 86/2015 -
02/04/2014 14:43 DCM Instrução nº 3426/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6411/2014 -

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